SÃO DIREITOS DO ALUNO

• Além daqueles que lhes são outorgados, por toda legislação aplicável, constituirão direitos dos alunos:
• Ser tratado com respeito, atenção e cordialidade pela Direção, professores, funcionários e colegas.
• Dialogar com Direção, pedagogos e professores sobre problemas referentes à disciplina, aprendizagem e andamento do grupo.
• Sugerir melhorias para o bom andamento do CEJA, através do Conselho Deliberativo e AFPAC, soluções de problemas relacionados às atitudes, omissões ou deficiências de professores, direção, funcionários, bem como dos serviços do CEJA.
• Utilizar-se das instalações e dependências do estabelecimento na forma e horários de funcionamento, podendo usar o laboratório de informática e serviços escolares de acordo com as normas estabelecidas.
• Receber um ensino de qualidade, expor suas dificuldades e solicitar ajuda.
• Tomar conhecimento das notas obtidas, participando com o professor na correção das avaliações, e ou resultados das mesmas, sempre que possível.
• Requerer cancelamento de matrícula e transferência.

SÃO DEVERES DO ALUNO

• Comparecer às aulas conforme grade curricular.
• Demonstrar comprometimento com a aprendizagem.
• Ser assíduo quanto à frequência e aos horários pré-estabelecidos.
• Respeitar as normas disciplinares do CEJA.
• Cumprir as determinações da Escola.
• Somente retirar-se da escola mediante apresentação de autorização da direção antes do término da aula. Caso o aluno se ausente sem autorização já será prejudicado legalmente devido às porcentagens de presenças e notas que o aluno necessita para sua aprovação. 
• Recuperar conteúdos trabalhados pelos professores em caso de falta do aluno, com colegas que assistiram às aulas.
• Zelar pela limpeza e conservação das instalações, dependências, material, utensílios e maquinários, indenizando os prejuízos que por ventura causar;
• Tratar com cordialidade e respeito a direção, professores, funcionários e colegas de aula;
• Utilizar o celular em sala de aula somente quando solicitado pelo professor. 
• Manter e cultivar posturas de cidadania e ética no convívio escolar.
• Possuir todo o material didático individual necessário, apresentando-o quando solicitado.
• Executar os trabalhos e ou tarefas determinadas pelos professores, respeitando as datas de realização e entrega.
• Contribuir para a promoção e prestígio do CEJA em qualquer lugar onde estiver.
• Apresentar-se no recinto escolar adequadamente vestido.
• Contribuir com atividades propostas pela AFPAC.